O presente relatório apresenta a evolução dos serviços de televisão por subscrição (STVS) ¹ tendo em conta as diversas tecnologias de suporte existentes: redes de distribuição por cabo, distribuição por satélite (DTH), sobre rede telefónica pública (xDSL/IP), por fibra óptica (FTTH/FTTB) e sobre acesso fixo via rádio (FWA).

Em 2009 foram iniciadas as emissões de Televisão Digital Terrestre (TDT) para os canais de acesso gratuito (transmissão de serviços de programas televisivos de acesso não condicionado livre) - RTP1, 2, SIC e TVI, no continente, e RTP Açores e RTP Madeira, nas respectivas Regiões Autónomas. Este facto não afecta directamente os subscritores dos serviços de televisão por subscrição objecto do presente relatório estatístico. Os clientes destes serviços continuarão a aceder aos mesmos, como até aqui, de acordo com as condições definidas pelos seus prestadores ².

No capítulo 2 apresenta-se a evolução do serviço de televisão por cabo (SDC). No capítulo 3 apresenta-se a evolução do serviço de televisão por subscrição por satélite (DTH). No capítulo 4 desagregou-se o serviço de televisão por subscrição sobre fibra óptica (FTTH/FTTB). O serviço de televisão por subscrição por outros meios (sobre a rede telefónica pública (xDSL/IP) e sobre FWA) é apresentado no capítulo 5. No capítulo 6, apresenta-se a evolução global de todos os serviços e no capítulo 7 são apresentadas as receitas acumuladas do STVS.

Serviços de televisão por cabo

Apresenta-se de seguida a evolução do serviço de televisão por cabo em termos de alojamentos cablados e em termos de assinantes.

• Alojamentos cablados

No final do terceiro trimestre de 2010 (3T2010), a soma dos alojamentos cablados por todos os operadores era de 4 milhões ³ (vide Tabela 1), mais 0,2 por cento do que no trimestre anterior e mais 1,6 por cento do que em igual período do ano anterior.

O crescimento verificado no presente trimestre reflecte a expansão da rede do Grupo ZON/TV Cabo sobretudo nas regiões Norte, Centro e Lisboa ⁴.

<sup>Unidade: Milhares
Fonte: ICP-ANACOM, INE

Nota 1: considerou-se o número de alojamentos familiares clássicos actualizado em Julho de 2010 pelo INE.</sup>

Lisboa continua a ser a região onde se concentra a maior parte dos alojamentos cablados (45 por cento).

Gráfico 1. Distribuição dos alojamentos cablados por NUTS II

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• Assinantes

No terceiro trimestre de 2010, o número total de assinantes caiu 0,2 por cento em relação ao trimestre anterior, fixando-se nos 1,44 ⁵ milhões, menos 3 mil que no trimestre anterior. Este valor é compatível com a tendência histórica (ver Gráfico 2). Desde o início de 2008, assiste-se a uma tendência de abrandamento e diminuição do número de clientes do serviço. Nalguns casos, esta redução poderá resultar de substituição entre plataformas de acesso ao serviço.

Gráfico 2. Evolução dos assinantes de TV por subscrição e análise de previsão

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Em comparação com o trimestre homólogo do ano anterior o número de assinantes sofreu uma redução de 1,0 por cento (vide Tabela 2). Esta redução ocorreu essencialmente nas regiões do Grande Porto, Grande Lisboa e nas regiões autónomas.

<sup>Unidade: Milhares
Fonte: ICP-ANACOM

Nota 1: Os números de assinantes da RAA e da RAM, englobam os serviços prestados ao abrigo do protocolo celebrado entre o Governo da República, o Governo Regional dos Açores, o ICP-ANACOM e um operador de redes de distribuição de televisão, num total de cerca de, respectivamente, 3,8 mil e 6,4 mil alojamentos no terceiro trimestre de 2010.</sup>

Continua a crescer o número de assinantes do SDC que beneficiam do formato digital. São já mais de um milhão os assinantes digitais do SDC, o que corresponde a mais de 70 por cento dos assinantes do serviço.

Quanto à distribuição geográfica dos assinantes de televisão por cabo, esta manteve-se praticamente inalterada, com as regiões, Lisboa, Norte e Centro a somarem 86 por cento dos assinantes (vide Gráfico 3).

Gráfico 3. Distribuição dos assinantes de serviços de televisão por cabo, por NUTS II

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Assinantes do serviço de televisão por satélite (DTH)

No final do terceiro trimestre de 2010, o número de assinantes do serviço de televisão através da tecnologia Direct To Home (DTH), era de cerca de 670 mil ⁶, mais 13 mil que no trimestre anterior (+1,9 por cento), e mais cerca de 46 mil do que no terceiro trimestre de 2009 (+7,4 por cento). Esta evolução do número de assinantes não se afasta de forma estatisticamente significativa da evolução ocorrida nos últimos trimestres (Gráfico 4).

Gráfico 4. Evolução dos assinantes de TV por subscrição e análise de previsão

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O aumento do número de clientes resultou sobretudo do crescimento do número de assinantes da PTC, em especial nas regiões Norte e Centro.

<sup>Unidade: Milhares
Fonte: ICP-ANACOM

Nota 1: Os números de assinantes da RAA e da RAM, englobam os serviços prestados ao abrigo do protocolo celebrado entre o Governo da República, o Governo Regional dos Açores, o ICP-ANACOM e um operador de redes de distribuição de televisão, num total de cerca de, respectivamente, 17,6 mil e 13,9 mil alojamentos no terceiro trimestre de 2010.</sup>

A distribuição de assinantes de DTH por regiões manteve-se praticamente inalterada, sendo o Norte e o Centro responsáveis por 64 por cento dos assinantes DTH.

Gráfico 5. Distribuição dos assinantes de serviços de televisão por satélite (DTH), por NUTS II

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Serviço de televisão por subscrição sobre fibra óptica (FTTH/FTTB)

Neste capítulo consideram-se as ofertas de TV por subscrição sobre fibra óptica (FTTH/FTTB).

No final do terceiro trimestre de 2010, existiam 1,4 milhões de casas cabladas com fibra óptica (FTTH/FTTB). Durante o terceiro trimestre de 2010 o número de assinantes de TV por subscrição cujo serviço se suporta em fibra óptica (FTTH/FTTB) aumentou 34,7 por cento, atingindo os 113 mil.

Neste período, surgiu também uma nova oferta de TV por subscrição sobre fibra óptica (FTTH/FTTB), lançada pela da Vodafone, que se junta às 3 existentes: Optimus, ZON/TV CABO (ex-TVTel) e PTC. Estas ofertas não estão necessariamente presentes em todas as regiões do país.

^{Unidade: Milhares
Fonte: ICP-ANACOM}

Quanto à distribuição geográfica do número de assinantes, Lisboa e Norte concentram cerca de 87 por cento dos mesmos.

Gráfico 6. Distribuição dos assinantes de serviços de televisão por subscrição por fibra óptica, porNUTS II

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Assinantes do serviço de televisão por subscrição - outras tecnologias

Neste capítulo consideram-se as restantes ofertas de TV por subscrição, nomeadamente sobre a rede telefónica pública (xDSL/IP) e sobre FWA.

Existem actualmente 4 operadores que disponibilizam este tipo de ofertas: AR Telecom (sobre acesso fixo via rádio - FWA), Optimus, PTC e Vodafone, estas últimas recorrendo à rede telefónica pública (xDSL/IP).

Os assinantes do serviço de TV por subscrição suportados nestas plataformas e tecnologias eram cerca de 496 mil no final do terceiro trimestre de 2010, mais cerca de 27 mil do que no trimestre anterior. O crescimento verificado (5,7 por cento), encontra-se ligeiramente abaixo do limite inferior do intervalo de previsão resultante da tendência histórica.

Gráfico 7. Evolução dos assinantes de TV por subscrição e análise de previsão

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Em relação ao período homólogo, contabilizaram-se cerca de 140 mil novos assinantes (+ 39 por cento).

^{Unidade: Milhares
Fonte: ICP-ANACOM}

A PTC foi a principal responsável por esta evolução, em particular nas regiões Norte e Centro.

Gráfico 8. Distribuição dos assinantes de serviços de televisão por subscrição - outras tecnologias, porNUTS II

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Serviço de televisão por subscrição: cabo, satélite (DTH), fibra óptica e outras tecnologias

Neste trimestre, o número total de assinantes do serviço de TV por subscrição continuou a crescer, tendo superado os 2,7 milhões ⁷, mais 65 mil que no trimestre anterior e mais cerca de 272 mil do que mesmo período do ano anterior (vide Tabela 6). Como resulta da exposição anterior, os principais motores do crescimento do serviço foram, em primeiro lugar, o FTTH/FTTB e em segundo lugar as 'outras tecnologias' de acesso (TV por subscrição sobre a rede telefónica pública (xDSL/IP) e sobre FWA) que representam, em conjunto, cerca de 85 por cento dos novos clientes (em termos líquidos) no terceiro trimestre de 2010.

<sup>Unidade: Milhares
Fonte: ICP-ANACOM, INE

Nota: considerou-se o número de alojamentos familiares clássicos 8 actualizado em Julho de 2010 e a população residente publicados pelo INE.</sup>

No final do terceiro trimestre de 2010, o Serviço de distribuição de TV por cabo representava 53 por cento do total de assinantes de TV por subscrição - menos 1,4 pontos percentuais do que no trimestre anterior. O peso das ''outras tecnologias'' e do FTTH/FTTB aumentou em conjunto cerca de 2 pontos percentuais, representando agora 18,3 por cento e 4,2 por cento do total, respectivamente. O peso do DTH caiu para 24,7 por cento dos assinantes de STVS.

Em termos regionais, esta distribuição varia consideravelmente. Apesar da diminuição do peso relativo do cabo, este continua a ser claramente dominante ou maioritário em Lisboa, na Madeira, no Norte e no Algarve. Nos Açores, a proporção de DTH e de TV por cabo é muito semelhante. Na região Centro e no Alentejo predomina o DTH, sendo que nesta última região as ''outras tecnologias'' já são utilizadas por mais de um terço dos assinantes.

^{Unidade: %
Fonte: ICP-ANACOM}

No que respeita à distribuição geográfica do total de assinantes, não se registaram alterações significativas, sendo Lisboa, Norte e Centro as regiões onde se concentram mais de 80 por cento dos clientes do STVS(vide Gráfico 6).

Gráfico 9. Distribuição do total de assinantes de serviços de televisão por subscrição por NUTS II

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Continua a aumentar a penetração dos assinantes de TV por subscrição relativamente aos alojamentos, que ascende a 47,5 por cada 100 alojamentos ⁹.

Gráfico 10. Evolução do total de assinantes de serviços de televisão por subscrição face ao total de alojamentos

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A penetração destes serviços face ao total de alojamentos continua a ser superior à média nas Regiões Autónomas e em Lisboa, sendo no mínimo, em todas as regiões, superior a um terço dos alojamentos (Gráfico 11).

Gráfico 11. Penetração de serviços de televisão por subscrição por rede de distribuição face ao total de alojamentos

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O Grupo ZON/TV Cabo continua a deter a quota de assinantes de TV por subscrição mais elevada (59,2 por cento). A PTC mantém-se como o 2.º maior operador de TV por subscrição com uma quota de 28,3 por cento dos assinantes, mais 1,8 pontos percentuais do que no trimestre anterior. O terceiro maior operador continua a ser a Cabovisão, com uma quota de cerca de 10 por cento (Tabela 8).

<sup>Unidades: %
Fonte: ICP-ANACOM

Nota: Existem operadores que actuam em segmentos específicos de mercado. A posição relativa que os operadores ocupam neste quadro não deve ser interpretada como um indicador da qualidade dos serviços prestados ou da performance desses operadores nos segmentos em que actuam.</sup>

Receitas do Serviço de televisão por subscrição

Nos primeiros 9 meses de 2010, as receitas individualizáveis do STVS totalizaram cerca de 541 milhões de euros, um aumento de cerca de 12 por cento face ao período homólogo do ano anterior. Deste total, cerca de 64 por cento correspondia a receitas de TV por cabo, 27 por cento a DTH e os restantes 9 por cento a outras tecnologias. Estas receitas são provenientes de ofertas stand-alone ou de pacotes multiple play cuja componente de televisão é individualizável. De notar que a totalidade das receitas de DTH são individualizáveis, assim como a grande maioria das receitas de cabo, tendo as restantes tecnologias uma componente muito maior de receitas não individualizáveis.

Quanto às receitas não individualizáveis de pacotes de serviços que integram o serviço de TV por subscrição, estas atingiram 149 milhões de euros, mais cerca de 71 por cento do que no período homólogo de 2009 e provêm essencialmente de pacotes triple play associados a tecnologias sobre a rede telefónica pública (xDSL/IP), que são também os que têm crescido mais em termos de número de assinantes, relativamente ao ano 2009.

^{Unidades: milhares de euros
Fonte: ICP-ANACOM}

¹ A informação foi recolhida junto dos prestadores deste serviço e poderá ser objecto de alterações caso se verifiquem revisões ou actualizações. A data de referência da recepção da informação é 30 de Setembro de 2010. Em virtude de actualizações de dados por parte de alguns operadores de redes de distribuição por cabo foram corrigidas as séries de alojamentos cablados e de assinantes digitais desde o segundo trimestre de 2008, anteriormente publicadas, tendo estas correcções atingido no máximo 0,4 e 0,8 por cento do total respectivamente.
² Para mais informação, consultar Televisão Digital.
³ A oferta do serviço por mais do que um operador na mesma região implica a possibilidade de múltipla cablagem de um mesmo alojamento. Isto significa que a soma dos alojamentos cablados por todos os operadores pode resultar em duplas contagens. Tal é evidente, por exemplo, na região de Lisboa, onde a soma dos alojamentos cablados por todos os operadores é superior ao total de alojamentos. Este facto tem vindo a ganhar relevância com o crescimento da concorrência entre operadores. Estima-se que este efeito de dupla contagem atinja no máximo 13 por cento dos alojamentos cablados.
⁴ Para efeitos da análise por região recorreu-se à Nomenclatura de Unidades Territoriais para fins estatísticos (NUTS), com as fronteiras definidas de acordo com o Decreto-Lei número 244/2002, de 5 de Novembro.
⁵ Este número inclui os serviços prestados ao abrigo do protocolo celebrado entre o Governo da República, os Governos Regionais, o ICP-ANACOM e um operador de redes de distribuição de televisão actualmente a operar em cada uma daquelas duas regiões e que visa garantir aos cidadãos dos arquipélagos o acesso gratuito aos canais generalistas de âmbito nacional bem como a gradual migração da tecnologia analógica para a digital. Os serviços prestados ao abrigo dos mencionados protocolos abrangiam cerca de 10 mil alojamentos no terceiro trimestre de 2010.
⁶ Este número inclui os serviços prestados ao abrigo do protocolo celebrado entre o Governo da República, os Governos Regionais, o ICP-ANACOM e um operador de redes de distribuição de televisão actualmente a operar em cada uma daquelas duas regiões. Os serviços prestados ao abrigo dos mencionados protocolos abrangiam cerca de 31,2 mil alojamentos no primeiro trimestre de 2010.
⁷ Este número inclui os serviços prestados ao abrigo do protocolo celebrado entre o Governo da República, os Governos Regionais, o ICP-ANACOM e um operador de redes de distribuição de televisão actualmente a operar em cada uma daquelas duas regiões. Os serviços prestados ao abrigo dos mencionados protocolos abrangiam cerca de 41,6 mil alojamentos no terceiro trimestre de 2010.
⁸ Dever-se-á levar em consideração que o número de alojamentos familiares clássicos poderá incluir alojamentos não ocupados permanentemente, nomeadamente segundas habitações. Este efeito notar-se-á particularmente em zonas geográficas específicas (por exemplo, no Algarve).
⁹ Dever-se-á levar em consideração que o número de alojamentos familiares clássicos poderá incluir alojamentos não ocupados permanentemente, nomeadamente segundas habitações. Este efeito notar-se-á particularmente em zonas geográficas específicas (por exemplo, no Algarve).
¹⁰ Em 24 de Novembro de 2008 a Autoridade da Concorrência comunicou à ZON Multimédia a sua decisão de não oposição à aquisição das empresas do Grupo Parfitel (Bragatel, Pluricanal Leiria e Pluricanal Santarém), assim como da TV Tel.
¹¹ No dia 31 de Julho de 2009, ocorreu a fusão por incorporação na ZON TV CABO das sociedades TV Tel, Bragatel, Pluricanal Santarém e Pluricanal Leiria.