13 Agosto 2010

A elevada penetração do Serviço Móvel Terrestre (STM) em Portugal relaciona-se, numa primeira fase, com o sucesso da introdução pioneira de tarifários pré-pagos no nosso país. Estes tarifários assumem ainda uma significativa preponderância face aos tarifários pós-pagos. De acordo com o Gráfico aqui apresentado, em 2009, os clientes de planos pré-pagos em Portugal representavam 73% do total de clientes, verificando-se que esta percentagem apenas era superada pela Itália, país que conjuntamente com o nosso apresentava a maior penetração.

Relativamente à estrutura do mercado, aferida através das quotas, observa-se no Gráfico seguinte, que a empresa líder no mercado português era a que registava, em 2009, a quarta maior quota na UE15. Com efeito, a quota de mercado da TMNTelecomunicações Móveis Nacionais, S.A. (TMN) correspondia a 47%, seguida da Vodafone Portugal – Comunicações Pessoais, S.A. (Vodafone) com uma quota de 35%, e dos restantes operadores e prestadores, entre os quais, a Optimus - Comunicações, S.A. (Optimus).

Estes e outros dados constam do 4.º Relatório de Acompanhamento dos Mercados de Comunicações Electrónicas, relativo ao ano de 2009, documento em que a Autoridade da Concorrência (AdC) analisa os mercados de comunicações fixas de voz, de comunicações móveis de voz e de acesso à Internet em banda larga em Portugal, bem como o seu posicionamento relativo no contexto europeu ao qual o Telemoveis.com teve acesso.

Relativamente a custos, o preço do cabaz nacional na modalidade pós-paga para os grandes utilizadores era o quarto mais elevado da UE15, totalizando 39,9 euros mensais, cerca de 10 euros acima da média dos preços para a UE15. O preço do cabaz em Portugal era sobretudo influenciado pelos custos associados ao tráfego. como mostra o próximo gráfico.

No que concerne aos médios utilizadores, Portugal ocupava sétima posição no ranking de Estados-Membros da UE15, com um preço de 23,8 euros mensais, tal como consta do Gráfico 42. Pela primeira vez, no período entre 2006 e 2009, o preço em Portugal neste último ano foi superior ao da média da UE15, com um desvio de quase 20%, o que pode ser parcialmente explicado pelo aumento de 3% registado nos preços portugueses (cf. Gráfico 43).

Para os pequenos utilizadores, Portugal revela o quarto preço mais elevado no contexto da UE15, em 2009, com um cabaz de aproximadamente 15 euros mensais (no Gráfico 44). Em 2008, o preço do cabaz para os utilizadores menos intensivos em Portugal passou a ser superior à média, tal como se observa no Gráfico 45.

Tendo em consideração, por um lado, que os cabazes analisados supra são referentes a tarifários pós-pagos e, por outro lado, a maior representatividade dos tarifários prépagos em Portugal (cf. Gráfico 36 supra), apresenta-se no Gráfico 46 a receita média por minuto, enquanto proxy  do preço médio das comunicações móveis. Portugal verifica a sétima receita média por minuto mais reduzida da UE15, correspondendo a 12  cêntimos de euro e situando-se ligeiramente abaixo da média.

O mesmo relatório refere ainda que a taxa penetração do acesso à Internet em banda larga fixa em Portugal era, no início de 2010, a segunda mais reduzida da UE15, i.e., 19% (cf. o  Gráfico 51). Verifica-se, inclusivamente, no Gráfico 52, que o nosso país, no período entre 2005 e 2010, aumentou a distância face à média da UE15.

A reduzida penetração da banda larga fixa em Portugal é, no entanto, compensada pela penetração do acesso à Internet com recurso à tecnologia  móvel. Com efeito, em Janeiro de 2010, o nosso país apresentava a segunda maior taxa de penetração do conjunto de países considerado no valor de 16%, a apenas 1 p.p. da penetração máxima registada e cerca do dobro da média da UE15 (cf. Gráfico 53). No período entre 2007 e 2009, a taxa de penetração móvel no nosso país mais do que triplicou (cf. Gráfico 54).

Para efectuar o download do 4.º Relatório de Acompanhamento dos Mercados de Comunicações Electrónicas, relativo ao ano de 2009, por favor siga este link .