SMS - Serviço de Valor Acrescentado - Informação
15 Março 2010
A ANACOM, em colaboração com a Direcção-Geral do Consumidor, compilou num folheto, agora disponibilizado ao público, informação relativa aos serviços de valor acrescentado (SVA) baseados no envio de mensagens (SMS e MMS), às condições de prestação dos mesmos, aos direitos que lhes assistem e às entidades fiscalizadoras do cumprimento das regras vigentes neste âmbito.
No folheto esclarece-se o que são e como podem ser identificados estes serviços, o modo de adesão e cancelamento dos mesmos, as respectivas condições de oferta, designadamente o custo associado à sua subscrição, bem como as entidades fiscalizadoras do cumprimento das regras aplicáveis neste contexto.
Esta iniciativa enquadra-se no objectivo estratégico da ANACOM de garantir e proteger os direitos dos utilizadores de serviços de comunicações e dos cidadãos em geral.
Folheto informativo sobre SVA baseados em mensagens (PDF 2108 Kb)
Por Cristina Brites













No dia 23 de Junho de 2010, o Directório Mobile de Portugal foi finalista de mais uma edição do Prémio Nacional Multimédia, este directório agrega URLs de sites mobile pensados para os pequenos ecrãs de telemóvel. Está organizado por categorias e será o ponto de encontro mobile para quem procura informação no telemóvel e está acessivel de duas formas: no PC :
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